Termos do serviço

Termos de compra da SweetDreamsPt
A SweetDreamsPt é o nome comercial de JOEL CANDIDO BARATA ROSA, NIF 238503461, com morada fiscal na Rua Manuel Soares de Campos Lote 4, 2º B, Urb. Quinta de Marachique, 8500-045 Alvor, Portugal. Contacto: candido.joelrosa@gmail.com.
Antes de concluir a compra, verifique a descrição, variante, quantidade, disponibilidade, prazo de entrega, morada e dados de faturação. Os preços são apresentados em euros, com os impostos aplicáveis incluídos. Os portes e o total são apresentados no checkout antes do pagamento.
Os métodos de pagamento disponíveis são os apresentados no checkout. Ao concluir a encomenda com obrigação de pagamento, o cliente aceita as condições aplicáveis à compra. A confirmação da encomenda é enviada para o e-mail fornecido.
Os produtos são fornecidos e enviados por parceiros; a SweetDreamsPt permanece o contacto do cliente e acompanha os pedidos relativos à compra, entrega, devolução e reembolso. Aplicam-se as políticas de envio, devolução e reembolso publicadas na loja, sem limitar os direitos legais.
As faturas são emitidas com os dados fornecidos pelo cliente; o NIF pode ser indicado no checkout.
Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade. Contacte-nos em caso de defeito ou falta de conformidade; as soluções legais aplicáveis são asseguradas sem custos para o consumidor.
O tratamento dos dados pessoais encontra-se descrito na política de privacidade.
Aplica-se a legislação portuguesa, sem afastar normas imperativas de proteção do consumidor. Para questões ou reclamações, contacte o apoio por e-mail. Estes termos não restringem o recurso aos meios de reclamação, resolução de litígios ou tribunais legalmente disponíveis.